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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Heróis da selva
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: bherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 18:41
Decano da OAB diz que fim do quinto constitucional é absurdo
Ao tomar conhecimento da intenção da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) de apresentar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição visando à extinção do quinto constitucional, o decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gustavo de Azevedo Branco, classificou a proposta como um absurdo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 11:52
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:49
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:45
Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher
?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
O pedido de perdão do trapalhão
Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42
Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação
Ao abrir o seminário sobre os 20 anos do Código Civil, nesta terça-feira (20/9), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover um evento para marcar os 20 anos da sua promulgação”.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:47
Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.
Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Array Publicado em 2004-02-13T17:46:00+00:00
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Array Publicado em 2015-05-18T17:37:39+00:00
Conselho Pleno da OAB reúne-se para votação do Novo Código de Ética
A previsão é que o texto seja aprovado até o fim deste ano, com objetivo de modernizar e atualizar o texto